quinta-feira, 16 de abril de 2015

Dos cinco acusados de envolvimento no caso Manoel Mattos, dois são condenados


Terminou agora a pouco, às 23:50 dessa quarta-feira, o julgamento do caso do advogado Manoel Mattos, integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE e também vice presidente do partido dos trabalhadores de Pernambuco, que foi assassinado no dia 24 de janeiro de 2009.



Manoel Mattos foi o denunciante de um grupo de extermínio que ridiculamente se autodenominava "anjos da guarda", responsável pelo assassinato de pelo menos 200 pessoas na fronteira entre Paraíba e Pernambuco, com atuação "especialmente" explícita nas cidades de Pedras de Fogo e Itambé.

À época (dos anos 90) já era "comum" a prática de matar, que virou um negócio como também um esporte: tempos de coronéis que até hoje ainda sobram resquícios. As vítimas, comumente eram praticantes de algum tipo de delito como tráfico de entorpecentes, pequenos furtos, ou pessoas em situação de rua, negros, gays, usuários de drogas e todos que de alguma forma foram levados à marginalização.



A juíza Carolina Malta, titular da 36ª vara federal, proferiu sentença condenando dois dos cinco acusados de envolvimento no caso Manoel Mattos, sendo eles: o mandante, Flávio Inácio Pereira condenado em 26 anos, e o executor, José da Silva Martins condenado em 25 anos. Os outros três foram inocentados: Sérgio da Silva, José Nilson e Cláudio Borges. Sendo que no caso desses dois últimos, o Ministério Público de Pernambuco irá recorrer.

Segundo MPF-PE
Mandante e executor
O julgamento do caso foi um marco na história do Direito no país, pois foi o primeiro caso de julgamento na área de Direitos Humanos federalizado, como também o primeiro caso de deslocamento de competência.

Obs: Todas as informações foram acompanhadas nos perfis das redes sociais dos órgãos públicos que acompanhavam o julgamento, como o MPF-PE.







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